Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Má-fé na venda de carro gera indenização

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Editorial: Ação para reduzir impostos

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.